O Tribunal de Contas de Pernambuco está desenvolvendo o projeto "Ouvidorias em Rede” visando à criação de canais de comunicação entre a sua Ouvidoria e as Ouvidorias dos órgãos jurisdicionados. O projeto, concebido pela servidora Germana Melo, objetiva dar maior celeridade ao fluxo de demandas e melhorar a efetividade do atendimento ao cidadão.
O Tribunal de Contas, enquanto órgão fiscalizador e julgador de contas públicas, recebe continuamente demandas que envolvem outras entidades. Daí a necessidade de cooperação e parceria entre as Ouvidorias. “A ideia não é apenas encaminhar as demandas do cidadão que, por sua natureza, precisam ser respondidas pela Ouvidoria do órgão responsável, e sim abrir um diálogo para discutir a demanda e respondê-la com propriedade”, ressaltou Germana Melo.
A responsável pela elaboração do projeto também explicou que o trabalho está sendo construído com dedicação e compromisso. “Uma Ouvidoria nos dá continuamente a oportunidade de contribuir de forma responsável junto à sociedade. E a implantação dessa rede, sem dúvida, irá trazer possibilidade de interlocução, cooperação e desburocratização que ampliam ainda mais o alcance das nossas ações”, destacou a servidora.
INOVAÇÃO - A construção de redes entre entidades independentes ainda é uma ideia inovadora. De acordo com Germana Alves, o modelo que ainda está em fase de desenvolvimento foi pauta de discussão do último Congresso Brasileiro de Ouvidorias realizado neste mês de novembro na capital pernambucana.
Segundo ela, a equipe técnica já iniciou o trabalho que está em fase de levantamento e cadastramento dos órgãos da rede municipal e estadual. Todo tipo de canal de comunicação está sendo considerado, tendo em vista que nem todos os órgãos contam com Ouvidoria regulamentada.
Os técnicos da Ouvidoria do TCE observaram que esses canais de comunicação com a sociedade apresentam deficiência no que se refere à acessibilidade. Em razão disso, a Ouvidoria do TCE está planejando desenvolver, em parceria com a Escola de Contas, um curso sobre Implantação de Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação direcionado aos ouvidores dos órgãos jurisdicionados com vistas ao fortalecimento e consolidação da rede.
Por Tatiana Seabra- TCE
Blog Bruno Brito
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