29 julho 2014

Prefeitura Participativa discute LDO em Audiência Pública‏

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) Geraldo Junior, representando o prefeito interino, Osório Siqueira, e o Secretário Executivo de Administração, Josaias Santana, e também coordenador do Programa Prefeitura Participativa (PPP), participaram nesta terça-feira (29) de audiência pública, no Sest/Senat para esclarecer questionamentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício de 2015. Na oportunidade a sociedade organizada foi ouvida. “O projeto de lei está na fase de apreciação e a participação da população só tem a contribuir, pois a meta do governo Lossio é trabalhar junto com o povo, maior interessado no quesito investimento final”, declararam os secretários.
Geraldo Junior, juntamente com Josaias Santana, conduziu a audiência, detalhando as disposições preliminares da lei, as diretrizes, objetivos e metas, a estruturação para a organização do orçamento, o equilíbrio entre a receita e despesa dos recursos correspondentes as dotações orçamentárias.
Geraldo também falou sobre os indicadores mostrando as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com os recursos dos orçamentos, das disposições sobre novos projetos, das transparências de recursos. Ainda abordou as despesas de caráter continuado, aproveitamento de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado e das despesas com pessoal, sobre o município, metas fiscais e as disposições finais da lei.
Josaias Santana fez uma explanação sobre os eixos que serão trabalhados na LDO, são eles: Competitividade econômica; Cidadania; Qualidade de vida; Adensamento das cadeias produtivas; Recuperação e conservação ambiental; Reestruturação administrativa; entre outros temas.  Citando que o programa visa ter uma análise de como será empregado o orçamento do município em 2015, a partir da visão das comunidades presentes na plenária.
A audiência do Programa Prefeitura Participativa, de acordo com o secretário da SEPOG, foi um verdadeiro sucesso, ultrapassando todas as expectativas criadas pela gestão. “Esperávamos um público de aproximadamente 70 pessoas, vieram mais de 120 pessoas, representantes, de todas as classes organizadas, que puderam durante a abertura dos debates exporem suas opiniões, sugestões e criticas que serão levadas em conta no processo de elaboração do LDO”, frisou.
LDO
A LDO é uma lei anual, em que os governos federal, estadual e municipal estabelecem as prioridades e metas da administração pública para o ano seguinte, a serem atingidas por meio da execução dos programas e ações previstos no Plano Plurianual (PPA) – 2014/2017, aprovado no final do ano passado. “Nesta lei estão previstas todas as receitas da prefeitura para 2015 e onde e como elas serão aplicadas. Tudo com a participação ativa da sociedade” finalizou Geraldo Junior.
Ascom
Blog Bruno Brito
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