03 dezembro 2014

Petrolina: Tribunal Regional Federal arquiva processo contra Julio Lossio

imagem

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, por unanimidade, o arquivamento de denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Petrolina, Julio Lossio.

O Ministério Público alegou, na denúncia, que o Prefeito não realizou a prestação de contas, no prazo previsto, de verbas recebidas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE pela Prefeitura de Petrolina, no exercício de 2012, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

Na sua defesa, Julio Lossio comprovou, com documentos, que efetivamente houve apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, não havendo elementos que permitissem a existência do processo.

O Ministério Público Federal se manifestou novamente nos autos, concordando com a defesa de Julio Lossio e solicitando o imediato arquivamento da denuncia, por ter constatado que seu oferecimento foi um equívoco.

O arquivamento solicitado pela defesa e pelo Ministério Público foi acatado pelo Tribunal Regional da 5ª Região. A decisão foi divulgada na edição de hoje (2) do Diário Oficial.

Segue em anexo, para conhecimento, acórdão expedido pelo Tribunal Regional da 5ª Região.

ASCOM 

Blog Bruno Brito
Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

CONNECT VIAGENS E TURISMO






Broomer






ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI











Tecnologia do Blogger.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

MESTRE SERVIÇOS






PARCEIRO






Cachoeira do Roberto 200 Anos

Cachoeira do Roberto 200 Anos

Instagram


Pesquise







Mais Acessadas

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI