25 fevereiro 2015

Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho


FBC1

Senador Fernando Bezerra
O INQ 3958 irá investigar suspeita de cometimento de supostos crimes como Peculato (art. 312, caput e § 1º), Corrupção passiva (art. 317), Corrupção ativa (art. 333), e Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666/93).
Sem alarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (24), um inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Os dados são públicos.
O processo tem como autor o procurador geral da República Rodrigo Janot e está tramitando sob o número INQ 3958, tendo como relator sorteado o ministro Luiz Fux.
Quando o Ministério Público Federal entende haver necessidade de fazer uma investigação criminal contra autoridades que tenham foro privilegiado, pede ao STF a abertura deste tipo de processo.
A abertura do inquérito não significa que o senador socialista seja culpado, apenas que serão necessárias novas investigações, conduzidas pelo STF, MPF e Polícia Federal.
O inquérito não tem relação com a Operação Lava Jato.
FBC3
Não se sabe o real motivo das investigações. De acordo com informações extra-oficias, a delegacia da Polícia Federal em Juazeiro/BA já fez algumas diligências neste inquérito. Juazeiro é cidade vizinha a Petrolina, onde o senador FBC tem sua base política.
A tramitação deste processo será semelhante aos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato, mas não tem relação com esta operação.
FBC2
O pedido de inquérito foi recebido na Seção de Atendimento Presencial do Supremo nesta terça(24), sendo que nesta quarta (25) já está na Seção de Processos Originários Criminais, outro setor do STF. O ministro Fux ainda não recebeu o inquérito em seu gabinete, mas isto deverá ocorrer nas próximas horas.
No STF, é praxe que, após conferir os documentos do inquérito, o relator envie o processo à Procuradoria Geral da República, autorizando que esta continue fazendo suas investigações, com auxílio da Polícia Federal. Coincidentemente, o jornal O Globo noticiou hoje (25) que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, adota como prática avisar os parlamentares federais antes de pedir a abertura de inquérito. A Secretaria do MPF liga para o parlamentar, para que ele diga a melhor forma de receber a informação: pessoalmente, por meio de um envelope, ou por e-mail. A recomendação de Janot é para o aviso chegar com 48 horas de antecedência.
Blog Bruno Brito
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