30 outubro 2015

Começa batalha jurídica contra impeachment

O grupo de parlamentares governistas que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para sustar o rito do impeachment estabelecido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prepara uma batalha jurídica para impedir o peemedebista de dar sequência aos pedidos, depois de ter revogado a questão de ordem que era contestada na corte. O grupo já formata um novo mandado de segurança caso o STF decida que, com a revogação, os recursos anteriores perdem objeto, e o impeachment pode seguir.
Os deputados do PT e do PC do B também já tratam da redação de peças para contestar qualquer decisão de Cunha sem a definição de um rito que tenha sido estabelecido pelo Supremo ou pelo próprio Congresso, em nova legislação.
No entendimento do grupo, ao fornecer uma resposta à questão de ordem contendo “inovações”, o próprio peemedebista reconheceu que não há um rito claro para o processo de impeachment.(Com informações da Folha de S.Paulo)
Blog Bruno Brito
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