28 setembro 2017

Supremo Tribunal Federal notifica Senado sobre afastamento de Aécio

Senador Aécio Neves fala à imprensa no Palácio do Planalto - 15/08/2017
Um oficial de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entregou na noite dessa quarta-feira à Secretaria-Geral da Mesa do Senado a notificação sobre a decisão da Primeira Turma da Corte de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício das funções parlamentares.
O ofício é assinado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra o afastamento do tucano. A partir da notificação, o senadores decidirão se a ordem do Supremo será submetida a votação no plenário da Casa, assim como é feito em casos de prisão em flagrante de parlamentares.
Nessa quarta, ministros do STF divergiram sobre a possibilidade de o Senado rever o afastamento imposto pelo tribunal. Enquanto Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram que o Parlamento pode discutir o tema, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defenderam o cumprimento da decisão da Primeira Turma.
O colegiado de cinco ministros decidiu na terça, por 3 a 2, afastar novamente o tucano do exercício das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio a partir das delações premiadas de executivos da JBS, Aécio já havia sido afastado do Senado naquele mês. Ele recuperou o mandato no final de junho, após decisão liminar de Marco Aurélio.(VEJA)
Blog Bruno Brito
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