Senador Fernando Bezerra Coelho
Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) defendeu, hoje, a fusão de dois órgãos federais que atuam para o desenvolvimento regional: a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ambos ligados ao Ministério da Integração Nacional. A proposta de Fernando Bezerra – apresentada durante a análise do Projeto de Lei (PLC) 68/2015 – é que as atuações da empresa pública e da autarquia (Dnocs) sejam agregadas. Isto porque, conforme observou o senador, ao se ampliar a área de abrangência da Codevasf para todo o semiárido nordestino – conforme prevê o PLC – as competências destas instituições ficarão semelhantes.
“Então, melhor que elas sejam fundidas, formando um novo órgão federal, com orçamento ampliado”, ressaltou Bezerra Coelho, que apresentou emenda ao texto da matéria. “Assim, evitaríamos uma sobreposição de atuações entre estas duas importantes instituições, uma vez que elas passariam a ter as mesmas demandas e os mesmos objetivos: promoverem o desenvolvimento regional por meio da garantia de recursos hídricos a arranjos produtivos irrigados”, acrescentou o parlamentar.
Originário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi relatado no Senado por Walter Pinheiro (BA). Na emenda apresentada hoje por Fernando Bezerra, fica explícita a inclusão, na área de abrangência da Codevasf, da região do Vale do Rio Vaza-Barris, nos estados da Bahia e de Sergipe.
Na avaliação do vice-líder, as alterações propostas no PLC 68/2015 são “importantes e legítimas”. Contudo, o senador ponderou que a fusão da Codevasf e do Dnocs resultaria em racionalização e unificação das políticas públicas do governo para a promoção do desenvolvimento regional; principalmente, por meio da expansão das áreas irrigadas. “Mas, as mudanças têm que vir acompanhadas da ampliação dos recursos orçamentários, já que o território beneficiado por estes órgãos também ficará maior”, observou Fernando Bezerra.
Com o intuito de ampliar o debate e o amadurecimento do projeto de lei, o presidente da Casa em exercício, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), retirou a matéria das discussões de hoje. Com isso, o PLC 68/2015 voltará à pauta do Plenário do Senado.
Blog Bruno Brito
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