02 janeiro 2018

TSE terá composição mais ‘linha-dura’ durante a eleição; Gilmar Mendes deixa comando em fevereiro

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais “linha-dura”.
As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano.
O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.
O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do STF (Supremo Tribunal Federal), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados.
Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro.
Caberá a eles a missão de impor o ritmo de ações envolvendo propaganda partidária e recursos das campanhas, dois dos principais pontos da corrida eleitoral. A campanha eleitoral para a Presidência da República tende a ser uma das mais disputadas e imprevisíveis.
Rosa, Barroso e Fachin foram nomeados para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT.
Pode caber a essa composição julgar possível processo sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
Pré-candidato do PT à Presidência, Lula será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no recurso à condenação, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos de prisão na Lava Jato.
Se o TRF-4 mantiver a decisão, Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que deve provocar uma discussão sobre a viabilidade de sua participação na disputa no TSE.
Como ministros substitutos do TSE, Barroso e Fachin participaram, em maio de 2017, do julgamento que determinou a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Oliveira, por compra de votos em 2014.
Os ministros determinaram o afastamento imediato do governador do cargo – antes da análise de eventuais recursos – e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal.
Foi Barroso quem proferiu o voto vencedor, seguido justamente por Fachin e Rosa, além de Herman Benjamin, do STJ, e Admar Gonzaga. Relator do caso, Napoleão Nunes Maia concedeu o recurso de José Melo contra a cassação pelo TRE-AM, e foi seguido pela advogada Luciana Lóssio.
Parlamentares ouvidos acreditam que, além de Lula, outro tema importante a ser enfrentado pelo tribunal é a questão do autofinanciamento de campanha.
Até 5 de março, o tribunal precisa definir se o teto para autofinanciamento será o mesmo daquele estabelecido para as doações de pessoas físicas –10% da renda bruta do doador no ano anterior.
ALTERNÂNCIA: Sobre as mudanças na composição do tribunal, os políticos minimizam a possibilidade de instabilidade pela rotatividade nas cadeiras.
Para o deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, “como o TSE é um tribunal que tem vários membros, essa alternância de presidente não causa nenhum tipo de desequilíbrio”.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), diz que este cenário não é o ideal, já que as eleições de 2018 trazem inovações.
“O ideal era que houvesse uma condução una. Mas espero que os conceitos sigam de uma gestão para a outra.”
As mudanças na composição do tribunal seguem um padrão de antiguidade. As vagas destinadas aos ministros do STF e do STJ vão do mais antigo para o mais novo da corte. Já as duas para os oriundos da advocacia seguem uma ordem estabelecida por uma lista tríplice eleita por advogados.
O corregedor do tribunal é sempre um ministro que tem origem no STJ. Napoleão, que ocupa a vaga, deixa a corte em agosto, quando entra Og Fernandes.
Herman já saiu e o ministro Jorge Mussi ocupa sua cadeira – ele será na eleição o corregedor, responsável, entre outras coisas, por fiscalizar a atuação dos juízes eleitorais. (Via: Folhapress)
Blog Bruno Brito
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