O processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar. Os condutores serão submetidos a um curso de aperfeiçoamento com carga horária de 10 horas e depois deverão realizar um exame teórico. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de março, por meio da Resolução 726/2018 e passa a valer em junho desse ano.
O curso para renovar a CNH pode ser feito de maneira presencial ou a distância, sempre no período de cinco anos (validade do documento). Além disso, a renovação somente será realizada após o condutor ser submetido a um exame de aptidão física e mental (categorias A/B), exame toxicológico (categoria D/E) e ao curso de atualização ou aperfeiçoamento.
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O curso de aperfeiçoamento tem duração de 10 horas. Cada aula tem duração de 50 minutos e o condutor está proibido de realizar mais de 5 horas por dia, na modalidade presencial. Se o motorista optar pelo curso à distância, deve concluir a formação em até cinco dias.
O exame de avaliação é semelhante ao já realizado no momento da emissão da CNH e é formado por 30 questões, sendo necessário acertar pelo menos 21 das perguntas.
De acordo com o texto da Resolução, o curso de aperfeiçoamento tem “por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”.
Para renovar a CNH hoje no estado de Pernambuco o condutor desembolsa R$ 165,23, para a realização de exames de aptidão físico e mental. Com as novas obrigatoriedades, o valor da renovação deve aumentar. O órgão, no entanto, não soube informar de quanto será esse reajuste.
Blog Bruno Brito
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