07 março 2018

Planalto admite que cerco a Temer deve continuar

Marina Dias – Folha de S.Paulo
Para assessores, é preciso entender por que Barroso discordou de Dodge sobre quebra de sigilo
Apesar das declarações públicas do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o governo foi surpreendido pela autorização para a quebra do sigilo bancário de Michel Temer, a avaliação no Planalto é a de que o “cerco do Judiciário” ao presidente era esperado e deve persistir enquanto houver investigações.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou no último dia 27 a quebra de sigilo fiscal e bancário de Temer na investigação de um suposto esquema de recebimento de propina na edição de um decreto para o setor portuário, que teria beneficiado uma empresa ligada ao emedebista, a Rodrimar.
Escalado para comentar publicamente o assunto, Padilha afirmou nesta terça (6) que a decisão de Barroso é “singular”, visto que é a primeira vez que uma medida deste tipo é tomada em relação a um presidente no exercício do cargo, e que havia pegado o governo de surpresa.
Em reservado, porém, assessores do presidente ecoam o discurso de que há uma perseguição contra Temer e que é preciso entender a razão pela qual Barroso não seguiu o entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não determinava a quebra de sigilo.
Foi por isso, argumentam, que a defesa do presidente pediu nesta terça acesso à íntegra da decisão de Barroso. Os advogados Antonio Claudio Mariz e Brian Alves Prado são os autores da petição na corte, mas o presidente não pretende recorrer da decisão.
Outra dúvida levantada pelo Planalto é sobre o intervalo de tempo para a quebra de sigilo bancário de Temer —de 2013 a 2017. Segundo esses auxiliares, a discussão até a publicação do decreto do setor de portos foi de 2016 a 2017, por isso, as datas estariam “flexíveis demais”, na avaliação desses assessores.
A investigação da Polícia Federal apura se Temer praticou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF quer saber se ele recebeu vantagem indevida das empresas da área de portos.
A tese oficial para defender o presidente nesse assunto, por ora, se mantém a mesma: o decreto de Portos não beneficiou a Rodrimar, como suspeita a PF, que tem três contratos com o governo, todos anteriores a 1993.
Blog Bruno Brito
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