20 novembro 2018

Justiça Federal suspende reforma do Matadouro Municipal de Petrolina-PE

Uma ação popular solicitando tutela de urgência suspendeu as obras no Matadouro Municipal de Petrolina. Segundo os autos do processo, o solicitante apontou que o equipamento está construído em uma área urbana violando as normas ambientais e urbanísticas. Apontando que o andamento da reforma significaria o “dispêndio inútil de recursos públicos”, o pedido de tutela de urgência foi acatado e segundo a sentença do juiz federal,  Arthur Napoleão Teixeira Filho, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil, caso haja insistência da Prefeitura Municipal em manter a obra. O acumulado das penalidades poderiam chegar até R$ 1 milhão.
Em nota a administração municipal afirmou que cumprirá a decisão, mas vai recorrer dentro do prazo de cinco dias, estipulado pelo magistrado. O texto reforça que a Prefeitura de Petrolina “ “a princípio, irá suspender as obras do Matadouro Público da cidade a fim de respeitar uma decisão liminar. Paralelo a isso, a prefeitura vai recorrer à segunda instância para que esta possa se pronunciar sobre o assunto”.
Porém, através das suas redes sociais, o prefeito Miguel Coelho comentou a situação e reiterou a disposição em recorrer. “Isso é fruto de uma ação popular movida por uma pessoa que mora em um dos condomínios próximos ao matadouro, alegando que não poderia ser construído porque iria contra o interesse coletivo. Como que uma obra que já tem todas as suas licenças ambientais, que foi construído desde 1970 em uma área consolidada da cidade que a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal já autorizaram, uma obra que já estava com quase 90% pronta, que ia garantir emprego, segurança alimentar, saúde alimentar para todos. E quando a gente estava muito perto de inaugurar chega essa notícia. Nós vamos recorrer e trabalhar para abrir o nosso matadouro”. (Rádio Grande Rio FM – Foto: Ascom PMP)
Blog Bruno Brito
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