17 fevereiro 2019

Projeto de Lei Anticrime será enviado ao Congresso na terça

Foto: Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (16) em sua conta no Twitter, que o projeto de lei anticrime será apresentado ao Congresso Nacional na próxima terça-feira (19).
Segundo a publicação do presidente, o Projeto de Lei (PL) foi elaborado pelo ministro Sérgio Moro e “visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”. O texto propõe medidas contra corrupção, crimes violentos e crime organizado. Para Moro, esses problemas que caminham juntos e possuem um elo de ligação, portanto, precisam ser combatidos.
“Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos. O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionadas, por exemplo, a disputas de tráfico de drogas, ou dívida de drogas. E pelo lado da corrupção, esvaziam os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas”, afirmou o ministro.
Entre os itens da proposição, estão a prisão de condenados em segunda instância e a punição mais rigorosa para aqueles condenados por corrupção ou peculato. Segundo Moro, o projeto anticrime é simples e interessa a toda a sociedade brasileira.
“Então é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas. Na nossa compreensão, é um projeto que, embora tenha origem no governo federal, é um projeto que interessa todo o Brasil e toda a sociedade. A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, disse.
Nesta semana, Moro afirmou que o governo estava apenas aguardando o retorno de Bolsonaro às atividades normais, já que o presidente passou 17 dias hospitalizado em São Paulo e voltou somente na última quarta-feira (13) a Brasília.
Enquanto Bolsonaro esteve afastado, Moro divulgou publicamente a lei anticrime e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta. O ministro inclusive alterou alguns pontos do texto, observando críticas e sugestões feitas pelas autoridades.
Blog Bruno Brito
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