08 novembro 2019

Como será a aplicação da decisão do STF sobre 2ª instância

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Do G1
Logo após o fim do julgamento, os ministros Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Dias Toffoli, presidente do STF, disseram que não haverá liberação automática de presos.
Segundo a decisão, a análise será caso a caso, e a soltura caberá ao juiz responsável por cada processo.
“A consequência que tem é que retira-se o fundamento que até agora era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou Fachin.
Dados do Judiciário apontam que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula.
Na entrevista, Toffoli afirmou defender a prisão imediata de condenados em tribunais de júri (que julgam crimes de sangue, contra a vida), sem esperar o trânsito em julgado, e opinou que presos considerados violentos não poderão se beneficiar da decisão de ontem.
Após a decisão do STF, a defesa de Lula afirmou que vai pedir a soltura imediata do ex-presidente.
Os procuradores da Operação Lava Jato disseram que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa, e que “está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção”.
Blog Bruno Brito
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