21 agosto 2019

Maia defende mudar sistema eleitoral já para 2020

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje, a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.
Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas regras deve ser aprovada pelo Congresso Nacional até outubro, um ano antes do pleito.
Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que vem. Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.
Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
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Presidente do IPA, Odacy Amorim, garante que pipeiros em atraso receberão a partir desta quarta (21)

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O Presidente do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco,  Odacy Amorim, confirmou em depoimento pela redes sociais, de que o Governo do Estado de PE, através do órgão, pagará os débitos em atraso, com os proprietários de caminhão pipa a partir desta quarta-feira(21).
Veja o comunicado do presidente: “Pessoal, quero compartilhar com vocês uma ótima notícia. Boa parte dos débitos do Governo Estadual com os proprietários de caminhão pipa que prestaram serviços para o IPA, serão pagos nesta quarta e quinta-feira. O pagamento será realizado para pipeiros do Sertão do São Francisco, do Sertão do Araripe e Sertão Central. Desde que assumi a pasta, no início desse ano, me comprometi em lutar pela resolução desta questão. Mesmo com toda a crise financeira enfrentada pelo nosso país, o governador Paulo Câmara irá honrar os compromissos assumidos pelo governo”, comemorou Odacy Amorim.
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17 agosto 2019

Agricultores de Afrânio/PE através das Associações Rurais são contemplados com equipamentos agrícolas frutos das emendas parlamentares do Ex-Deputado Adalberto Cavalcanti.








Agricultores do município de Afrânio no sertão do São Francisco, através das Associações dos Agricultores, começaram a receber vários equipamentos agrícolas frutos das  últimas emendas parlamentares do Ex-Deputado Federal Adalberto Cavalcanti.

Neste sábado(17) os agricultores das Associações do Distrito de Cachoeira do Roberto, Sítio Lagoa do Mato, Sítio Maria Preta e Serra do Poção receberam caixas d'água de 3 mil litros, e vários outros equipamentos que vem contribuindo com o fortalecimento da agricultura familiar.

O ex-Deputado Adalberto Cavalcanti beneficiou 19 associações com vários equipamentos agrícolas através dos recursos parlamentares totalizando mais de 7 milhões de reais, neste domingo (18) serão contemplados com equipamentos agrícolas os agricultores das associações de Barra das Melancias, Arizona e Volta Grande.

Estiveram presentes, os presidentes das Associações, vereadores Pretinho e Júnior, Lélio de Maria Xavier, Osvaldo Cavalcanti, Lideranças políticas e vários agricultores.

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Bolsonaro diz que Exército fará meio expediente por falta de dinheiro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta-feira (16) que os problemas de orçamento do Executivo Federal são graves e que a ausência de recursos terá como um dos impactos a redução da jornada de militares, que trabalhariam durante “meio expediente”. A fala do presidente ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
“O Brasil todo está sem dinheiro. Os ministros estão apavorados. O Exército vai entrar em meio expediente. Não tem comida para dar para o recruta. A situação é grave”, disse Bolsonaro.
O presidente fez a afirmação respondendo a perguntas sobre o problema de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da instituição, João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou em entrevistas que mais de 80 mil bolsas deixariam de ser pagas em setembro por falta de recursos.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa informou à Agência Brasil que ainda trabalha “com a possibilidade de liberação dos recursos contingenciados”, mas que estuda “alternativas caso se prolongue o referido bloqueio”.
CNPq
Em julho, o CNPq suspendeu a seleção de bolsistas no Brasil e no exterior até o dia 30 de setembro à espera de crédito. Na explicação, o órgão informou que possui um déficit de R$ 300 milhões no orçamento de 2019 e que buscava um crédito suplementar para sanar o rombo.
Ontem o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, afirmou que o problema está “sendo resolvido” e que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria “dado a palavra” de que haveria uma solução para o caso com a garantia de recuros. Contudo, Pontes não detalhou como esse acréscimo se daria.
O CNPq é a principal instituição federal financiadora de pesquisas no país juntamente com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O conselho custeia desde alunos em programas de iniciação científica a projetos de pesquisa de professores e pesquisadores em instituições como universidades e centros de pesquisa.
Bloqueios
O contigenciamento total realizado pelo Executivo Federal somou, até julho, R$ 33,426 bilhões. No mês passado, o governo anunciou novo bloqueio, no valor de R$ 1,443 bilhão. A previsão inicial era de R$ 2,252 bilhões, mas houve o uso de uma reserva no valor de R$ 809 milhões. (EBC)
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OAB quer suspender abertura de cursos de Direito por cinco anos

Reunião entre o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, com o ministro da educação, Abraham Weintraub
Uma proposta para suspender a criação de novas graduações em Direito, escrita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, foi feita a ministro da Educação, Abraham Weintraub. A solicitação foi entregue pelo secretário-geral e tesoureiro da OAB, José Alberto Simonetti e José Augusto Araújo de Noronha, respectivamente, em reunião na última quarta-feira (14) no ministério, em Brasília.
A intenção da OAB é que a abertura de novos cursos permaneça suspensa por um prazo de cinco anos até que se verifique a qualidade das graduações já existentes baseada em parâmetros que serão estabelecidos pelo MEC. A proposição foi gerada no último Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, em Brasília, em junho passado.
“Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti.
Atualmente existem 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil. Segundo o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação “no período de 2011 a 2019, foram criados 472 cursos, o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”. O grande crescimento do número de cursos seria o motivo para a solicitação da suspensão.
“No Brasil, temos um número excessivo que ultrapassa a quantidade de cursos de Direito no resto do mundo. Chega a ser um estelionato ao aluno. A instituição promete um curso de qualidade, o estudante passa cinco anos e, quando sai, não está qualificado nem para ser advogado nem servidor público. A reprovação no exame de ordem é um indicativo da falta de qualidade nessas graduações“, afirmou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.(Folhape)
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Está chegando a 15ª. edição da Festa do Tamarindo do Caboclo-Afrânio que acontece de 31 a 01 de setembro

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Caboclo-Afrânio-PE
Deliciosas surpresas lhe aguardam na 15° Festa do Tamarindo, em Caboclo, a 120 KM de Petrolina. Agende em seu calendário, nos próximos dias 31 de agosto e 01 de setembro. São 174  anos do tamarineiro. A Comissão de Revitalização do Caboclo (CRC), organizadora do evento, tem como propósito fomentar o desenvolvimento e a preservação histórica do local.  Esse ano, o Doce de Leite de Afrânio é o  grande tema da festa, que já está com o selo SIE( e o evento também contará com a participação também de chefs que fazem a história da gastronomia da região.
A programação dessa edição está recheada de coisas boas para agradar aos  participantes e visitantes de todas as idades. Uma das chefs mais tradicionais da região,  Maria Augusta Lima ,  dará oficina de gastronomia sobre  pratos com o uso  do tamarindo.   A chef é uma das organizadoras do evento esse ano, junto a Ielson Torres e Cosme Cavalcanti.  No sábado, dia 31, ainda teremos contação de história, oficinas, apresentações culturais como  um show dos Matigueiros e também a banda Nova Geração.   No domingo, acontecerá o concurso de gastronomia e logo em seguida , um encontro de sanfoneiros.

Importante relembrar que povoado do Caboclo  foi tombado em 2012 pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe) como patrimônio do Sertão. Um reconhecimento e valoração da identidade cultural do lugar. O evento também faz parte do calendário turístico de Pernambuco(Ascom)
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14 agosto 2019

STF julgará no plenário virtual 3 pedidos de Lula contra atuação de Moro

Nesta sexta-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar os três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que atuou como juiz da Lava Jato. Segundo o G1, o julgamento será realizado no plenário virtual do STF.
A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira (22). O ministro Edson Fachin, relator do caso, será o primeiro a inserir o voto no sistema. Depois do relator, os demais ministros votam dentro do prazo. Ainda segundo a publicação, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial até o fim do julgamento.
A defesa de Lula contesta a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba: Dois estão relacionados às apurações sobre o suposto repasse de propina pela Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula e o outro é em relação ao sítio de Atibaia.
Os advogados afirmam que há elementos que comprovam a perda de imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar processo do ex-presidente(Via: Agência Brasil)
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Catedral de Petrolina ganha iluminação especial para a festa da padroeira

A Catedral Sagrado Coração de Jesus, cartão postal de Petrolina, ganhou reforço na iluminação. A prefeitura iluminou um dos principais pontos turísticos do município com mais 19 refletores. A ação faz parte da preparação do município para celebrar a festa da padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na próxima quinta-feira (15).
Além do programa ‘Mais Luz’, o local ainda recebeu limpeza e reparos das equipes do ‘Cidade Mais Limpa’ que preparam o local para o novenário. As novas luminárias são lâmpadas metálicas de 400 Watts e integram de maneira permanente a iluminação, junto com as outras 12 que já existiam no local.
“O programa ‘Mais Luz’ mais que dobrou a iluminação da Catedral. Além preparar para uma belíssima festa, os novos refletores colocam ainda mais em evidência um dos principais pontos turísticos de Petrolina”, enfatiza o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.
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10 agosto 2019

Rodrigo Maia dispara: “Bolsonaro é produto dos nossos erros”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”. “Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito pelas urnas, desde os tempos de parlamentar até a presidente”, disse Maia, em debate promovido em São Paulo pela Fundação Lemann, financiada pela família do empresário Jorge Paulo Lemann.
Segundo o presidente da Câmara, “cabe ao Legislativo e ao Judiciário, naquilo que entender que ele passou do limite, gerar o limite”.
Maia, que tem feito críticas recorrentes ao projeto político defendido por Bolsonaro,  acrescentou que, na agenda de costumes não há por parte do Parlamento o apoio que o presidente tem na agenda econômica. “Nosso papel é construir o caminho do fortalecimento, de reafirmação da democracia. Do meu ponto de vista, muitas coisas que ele fala no seu discurso, eu discordo, mas não falo porque pessoalmente para mim é muito forte, como a questão do Felipe Santa Cruz”, disse ele, em referência ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Em entrevista, Bolsonaro contrariou dados oficiais e colocou em dúvida a versão para o morte do pai de Felipe, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz. Para o presidente, ele teria sido assassinado por integrantes do próprio grupo político que integrava. Relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, porém, atesta que Fernando foi morto por militares durante o regime militar.
Erros
Durante o debate, o presidente da Câmara afirmou que a eleição de Bolsonaro foi “um produto dos erros” da classe política nos últimos 30 anos, ao tratar sobre como um deputado federal do chamado baixo clero da Casa venceu uma eleição presidencial.
Maia fez essa afirmação após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também participou do debate, ter feito críticas à postura de Bolsonaro como presidente.
“Bolsonaro é produto dos nossos erros. Um deputado que estava sem partido, escanteado até pelas elites militares, vai e pega um movimento de rua, pega questões de valores, muito conservadores, e se elege”, disse. “Se ele chegou onde chegou, a culpa é nossa”, acrescentou.
Para Maia, o ex-juiz Sérgio Moro, escolhido por Bolsonaro para a Justiça, não apoiou o então candidato do PSL no primeiro turno das eleições. Ele disse que a Lava Jato foi decisiva para a vitória de Bolsonaro, “mas o nome da Lava Jato não era Bolsonaro”. “Não deu tempo para que o candidato deles criasse condições para disputar a eleição. Como a Lava Jato não teve candidato, Bolsonaro foi beneficiado por esse movimento.” (AE).
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Preço da gasolina sobe nos postos após 12 semanas em queda

Avanço ocorre após Petrobras anunciar alta de 4% no valor médio do produto nas refinarias a partir de 1º de agosto
RIO  – Os preços médios da gasolina tiveram leve avanço nesta semana nos postos do Brasil, interrompendo uma série de 12 semanas consecutivas de recuo, enquanto o diesel também subiu ligeiramente, mostraram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira.
Os avanços ocorreram após a Petrobras anunciar alta de 4% no preço médio da gasolina e avanço de 3,75% no do diesel em suas refinarias, a partir de 1º de agosto.
Os repasses dos ajustes no preço dos combustíveis da Petrobras nas refinarias para o consumidor final, nos postos, dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.
A gasolina avançou 0,16% nesta semana, ante a semana anterior, para R$ 4,319 por litro.
Já o etanol hidratado, seu concorrente nas bombas, subiu 0,36%, na mesma comparação, para 2,798 reais por litro.
O diesel teve uma alta de 0,09%, na mesma comparação, para 3,524 reais por litro, após três semanas em queda.
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