13 novembro 2018

STF só votará fim do auxílio-moradia após Michel Temer sancionar reajuste

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.
O reajuste foi aprovado no Senado na quarta-feira (7).
Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.
O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.
O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.
A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.
Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.
Penduricalho
No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente. Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.
A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.
Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.
Mesmo magistrados que têm casa própria recebem. Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado. “Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá“, disse, sem detalhar o que será feito.
A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.
As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses. Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).
As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar. O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.
Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.
Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano. (Fonte: Folhapress)
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Governo de PE tem 72h para se pronunciar sobre a extinção de delegacia anticorrupção

A Justiça de Pernambuco deu um prazo de 72 horas para que o Governo do Estado se pronuncie sobre a extinção da Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), também conhecida como delegacia anticorrupção. Essa resposta faz parte dos procedimentos judiciais da ação popular movida por formandos de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pelo professor da instituição, Daniel Blanques Wiana. O processo está sob a responsabilidade do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que solicitou, segunda-feira, o pronunciamento do Estado.
Depois que os autos voltarem para a unidade judiciária, com a resposta do Governo, o magistrado se pronunciará a favor ou contra o pedido da ação. A Lei que extingue o órgão foi sancionada pelo governador Paulo Câmara e tem causado polêmica. “Ele legislou em favor dele mesmo. Entendemos que a lei não tem como objetivo o interesse público e viola a moralidade administrativa, devendo ser considerada nula e não produzir nenhum efeito”, explica.
Por 30 votos a favor e apenas seis contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Decasp e a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) foram extintas para que fosse criado o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). A ação foi movida por Paulo Vinicius Cabral, Saulo Gonçalo e Lucas Gondim. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informa que o Estado só irá se pronunciar quando intimado da ação. (Fonte: FolhaPE)
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Moradores de Rajada realizam campanha em prol de casal que teve residência destruída em incêndio em Pau Ferro

Moradores do Distrito de Rajada, na zona rural de Petrolina, se mobilizam desde o último final de semana em prol do casal Maurício e Lena, residentes no povoado de Pau Ferro, que teve sua residência destruída num incêndio. O fato aconteceu no sábado (10).
O casal, que tem cinco filhos – duas meninas (uma de 7 outra de 12 anos) e três meninos (de 3, 5 e 9 anos respectivamente) –, perdeu objetos de uso pessoal, móveis e roupas.
Diante de tal situação, a comunidade do distrito está realizando uma campanha para arrecadação de alimentos, roupas, calçado, peças para cama, mesa e banho, utensílios para cozinha, móveis e dinheiro para a família. Também estão sendo arrecadados materiais de construção para restauração da casa.
Interessados em participar da campanha, poderão procurar as seguintes pessoas em Rajada:
Vera Lúcia Nunes – (87) 9 8147-1487 – Rua Antônio Vaz Filgueira;
Maria Andriele – (87) 9 8100-2131 – Rua Gabriel Moreira;
Veromilton Nunes – (87) 9 8136-9842 – Rua Antônio Vaz Filgueira.
Em Petrolina:
Dácio Quirino – (87) 9 8817-7101, Gráfica Petrolina, na rua São Francisco, 578, no bairro Atrás da Banca.
Quem desejar fazer as doações diretamente à família, poderá ir ao local da residência, localizada atrás do posto de gasolina, em Pau Ferro.
Fotos: Dácio Quirino
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12 novembro 2018

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aumento de ausências no segundo dia do exame. “O número de ausências foi menor que nos últimos anos, mas é um pouco maior do que no primeiro dia, o que é normal. Às vezes, o aluno não tem o desempenho que deseja ou imagina e acaba não indo no segundo dia”, argumentou.

Eliminados

Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.
Em nenhum local, a aplicação da prova foi suspensa. “A logística da aplicação funcionou maravilhosamente bem. Foi a melhor aplicação da história do Enem”, afirmou o ministro.
Os 1.752 participantes afetados, no domingo passado (4), pela interrupção de energia elétrica, em Porto Nacional (TO) e Franca (SP), têm direito à reaplicação, dia 11 de dezembro, das provas de linguagens, redação e ciências humanas. As provas para pessoas privadas de liberdade serão aplicadas dias 11 e 12 de dezembro.

Gabarito

Os participantes responderam, neste domingo, às questões de matemática e ciências da natureza. Foram cinco horas para resolver 90 questões. As provas foram aplicadas em 10.718 locais, distribuídos em 1.725 municípios. São cerca de 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do Enem.
O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.
A nota do Enem pode ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (AB)
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Previdência e projetos anti-Lava-Jato preocupam Bolsonaro antes da posse

Bolsonaro e equipe tentarão resolver “pautas-bomba” que podem ser votadas agora e terão repercussão para o próximo governo

Foto: Carl de Souza/AFP
Presidente eleito Bolsonaro

Correio Brasiliense

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), negou qualquer intenção de elevar a alíquota previdenciária para servidores públicos federais. A medida integra um pacote de sugestões que o pesselista pode adotar para reformar a Previdência infraconstitucionalmente, ou seja, sem mexer na Constituição. Em declaração nas redes sociais, declarou que a proposta não é de autoria do governo de transição e acusou a imprensa de tentar atribuir “falsamente” a informação.
As sugestões foram encaminhadas a ele na quinta-feira por parlamentares. A alíquota proposta seria de até 22%, somando a normal e a suplementar. O percentual, no entanto, foi refutado por Bolsonaro. O presidente eleito classificou como “absurdas” as informações divulgadas. “É melhor o trabalhador ficar com aquilo que ele é obrigado a dar para o Estado e deixar o líquido para o Estado, é melhor fazer isso aí. Não podemos falar em salvar o Brasil quebrando o trabalhador”, declarou. Bolsonaro também refutou qualquer intenção de sugestão de 40 anos de contribuição para obter a aposentadoria integral.
As informações de que Bolsonaro estuda um pacote de medidas infraconstitucionais que atualizem as regras para aposentadoria foram publicadas ontem pelo Correio. Na quarta e quinta-feira, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que, em encontros com o presidente eleito e o presidente Michel Temer (MDB), foi garantido a ele que a Previdência seria reformada sem alterações na Constituição.
Este será um dos desafios do presidente eleito ainda antes da posse. Outro é evitar que um pacote “anti-Lava-Jato” elaborado às pressas e apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja aprovado antes que o juiz Sérgio Moro assuma o Ministério da Justiça. São projetos ainda em formação, que alteram a legislação da delação premiada, do caixa 2 e a prescrição de crimes de improbidade.

“Esse tipo de coisa terá de ser tratado com cautela. O novo presidente poderá, inclusive, usar sua influência como deputado (teoricamente, ainda em exercício) para agir no plenário”, disse um aliado que migrou para o PSL. “Há um temor de que as leis endureçam depois da posse do novo Congresso. Por isso, o velho Congresso quer fazer essas votações para se preservar”, analisa o sociólogo Régis Vieira, da HC7 Pesquisas.
Contas públicas
Nesta semana, o governo de transição sofreu duas derrotas com impacto fiscal. A primeira foi a votação a jato do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado aprovou a questão em menos de uma hora, medida que desagradou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e pendurou uma conta de R$ 4,1 bilhões para a União a partir de 2019. A outra, também feita às pressas, foi a criação da Rota 2030 — que regulamenta o novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. O projeto foi aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente Michel Temer minutos depois da votação. Dessa maneira, aumenta a despesa tributária do país, pois deixa de arrecadar.
A missão, agora, é evitar, nas próximas semanas, que temas arenosos sejam aprovados às pressas. Um deles é a reforma da Previdência sugerida por Michel Temer, ainda considerada por alguns parlamentares como uma “possibilidade viável”, ainda que parcialmente, até o fim do mandato. Como é deputado federal, Bolsonaro poderia ele mesmo apresentar algum substitutivo para o tema. “Isso teria peso de ouro no plenário, considerando se tratar, ainda que de um jeito informal, que aquela é a vontade do próximo presidente. Isso, com certeza, derrubaria o projeto existente”, detalhou um deputado da esquerda.
Em contrapartida, interessa ao time de Bolsonaro que projetos como o Escola Sem Partido e a revogação do Estatuto do Desarmamento estejam definidos quando ele chegar ao Planalto. “São pautas que, para o próximo governo, são boas. Especialmente pelas bandeiras que ele (Bolsonaro) levantou na campanha. A oposição, no entanto, não está disposta a facilitar as coisas”, analisa o professor de ciência política Felippo Cerqueira,  da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Pautas-bomba
Veja a lista de projetos que devem ser votados no Congresso até o fim do ano e que interessam à nova gestão
» Escola sem partido
Estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando os deveres dos docentes, como “não cooptar os alunos para correntes políticas, ideológicas ou partidárias”.
» Autonomia do Banco Central
Prevê a independência da instituição, com mandato fixo para o presidente e os diretores, não coincidente com o do presidente da República.
» Reforma da Previdência
Modifica a remuneração de carreiras consideradas privilegiadas, como a dos servidores públicos, tratando com mais igualdade o trabalhador brasileiro.
» Pacote anti-Lava-Jato
Projetos ainda em formação alteram a legislação da delação premiada, do caixa 2 e a prescrição de crimes de improbidade.
» Estatuto do Desarmamento
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Afrânio- Projeto Mão amiga através da campanha Natal Solidário busca arrecadar alimentos para famílias carentes do município.


Dezembro nem chegou e o sentimento de solidariedade já tomou conta das pessoas. Pensando nisso, o projeto “Mão Amiga” foi criado com o intuito de promover um Natal Solidário no município de Afrânio (PE) em prol de pessoas carentes.

A campanha de arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos e calçados já começou, e para participar é muito simples, basta ir até um dos pontos de arrecadação da cidade como na Rádio Rio Pontal FM, Santo Antônio Móveis, Motobil, Casa Paroquial, Conselho Tutelar ou na comunidade de Cachoeira do Roberto, zona rural de Afrânio, na casa de Bruno Brito, e  depositar os donativos.

Bruno Brito, um dos idealizadores do projeto, explica a dinâmica da campanha e a importância dessa iniciativa para o município. “Esperamos arrecadar bastante alimentos para ajudar as famílias mais carentes do nosso município, com o apoio do Conselho Tutelar, iremos mapear as famílias mais carentes para estarem recebendo as cestas básicas, por isso convidamos você a participar dessa rede de solidariedade e ajudar a encher o prato vazio de várias famílias”, disse Brito

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10 novembro 2018

Mesmo quem teve 1ª fase do Enem cancelada deve fazer provas no domingo (11)

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a aplicação da prova cancelada por falta de energia elétrica no último domingo (4) devem fazer o exame neste domingo (11). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a reaplicação apenas das provas do primeiro dia.
Dois locais de prova foram afetados: um em Franca (SP), com 993 participantes; e o outro em Porto Nacional (TO), com 759 pessoas.
Em nota, o Inep diz que fará contato com esses participantes pelo e-mail ou SMS cadastrados na Página do Participante, alertando sobre a necessidade de comparecerem neste domingo. Segundo a autarquia, aqueles que tiverem qualquer dúvida também podem entrar em contato pelo 0800 616161 ou pelo canal de autoatendimento.
Todos os anos, o Inep reaplica as provas do Enem para estudantes que não fizeram os exames por cancelamento da prova devido a problemas logísticos ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Em 2018, a reaplicação será nos dias 11 e 12 de dezembro.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo, 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação. Neste domingo, os alunos fazem provas de ciências da natureza e matemática.
A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.
A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (AB)
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CINEASTA MARCOS CARVALHO, LÉGUA TIRANA E A ESSÊNCIA DA INFÂNCIA DE LUIZ GONZAGA

Marcos Carvalho com o blogueiro em uma culminância do projeto Cinema do Interior.

Por Ney vital

Luiz Gonzaga repetiu diversas vezes que "puxou ao pai Januário no seu lado artístico – sanfoneiro que ele era. "Puxei a minha mãe cantadeira que ela era. Ela... Tinha as novenas no mês de Maria que não faltavam lá em casa; o mês de Maria todinho, toda noite tinha aquelas novenas, e minha mãe era quem puxava a novena tanto na leitura como na voz, cantando os benditos mais bonitos".

Lembrei disto ao saber que o cineasta Marcos Carvalho está com mais uma proposta de filme e dessa vez é "Legua Tirana".


Marcos Carvalho é considerado na atualidade um dos mais talentosos cineastas brasileiros. Idealizador do Projeto Cinema no Interior, é um dos diretores e produtores do longa-metragem “Na quadrada das águas perdidas”, realização da Mont Serrat Filmes e vencedor de mais de 16 prêmios, dentre eles, melhor filme, fotografia e trilha sonora no IV Festival de Cinema de Triunfo.


Marcos Carvalho agora está empenhado em contar a história de Luiz Gonzaga, dessa vez focando na infância do Rei do Baião: ‘Legua Tirana’. As filmagens vão acontecer em cidades do Sertão do Araripe, especialmente, em Exu, terra onde nasceu Luiz Gonzaga.

O filme Légua Tirana é um mergulho no universo de cores, ritmos e sonoridades de onde Luiz Gonzaga surgiu para revolucionar a música brasileira. O foco seguirá o fluxo de consciência do artista em seu aprendizado de vida infantil na jornada em busca do seu dom e do seu destino.

Foi em Exu e adjacências que Luiz Gonzaga, ainda criança ao lado do pai, Januário, afamado tocador de 8 baixos, na região, aprendeu a ouvir o mundo escutando músicos, rezadeiras, romeiros, cegos de feira, retirantes e a natureza.


Por tudo isto o filme Légua Tirana já é aguardado com ansiedade entre os pesquisadores e admiradores da vida e obra gonzagueana.

Atenção: os diretores estão selecionando pessoas interessadas em atuar no filme. São diversos personagens. Inscrições até o dia 25 de agosto, através do e-mail: leguatirana@cinemanointerior.com.br. 


Os pré-selecionados participarão de oficinas ministradas por Christian Duuvoot. No curriculo de 
Christian consta o longa metragem TRASH com Stephen Daldry (quatro indicações ao Oscar). Filme que foi vencedor do Festival Internacional de Cinema de Roma na categoria melhor filme em 2014 e indicado para o BAFTA de melhor filme em língua estrangeira em 2015 e preparou o elenco das Séries: Cidade dos Homens (indicado ao Emmy de melhor ator), Filhos do Carnaval, Pedro e Bianca (vencedora do Emmy como melhor elenco de série).


Légua Tirana conta ainda com nomes, mestres do cinema, Tairone Feitosa, Sergio Sliveira, Diogo Fontes, Antonio Luiz Mendes Soares, Rubens Shinakai.


No elenco já confirmados os nomes de Claudia Ohana, Chico Diaz, Tonico Pereira, Luiz Carlos Vasconcelos.


O Projeto Legua Tirana foi aprovado no VII edital de Fomento ao Audiovisual do Estado de Pernambuco-Funcultura.


“Légua Tirana” é o nome de uma mais belas composições de Humberto Teixeira. Na canção o sanfoneiro Luiz Gonzaga mostra toda religiosidade que também é característica marcante de seu repertório, a dor, o sofrimento, o amor, a oração a Padim Ciço se apresentam nessa canção, nos trechos “Fui inté o Juazeiro/ Pra fazer uma oração (...) Padim Ciço ouviu a minha prece/ Fez chover no meu sertão” (...) Trago um terço pra das dores (...)”. 


A narratividade da música é codificada e traz forte carga emotiva na dramatização que envolve os sentimentos de sofrimento e dor dos sertanejos nordestinos, o ritmo da valsa-toada propõe a idéia de uma caminhada, “Varei mais de vinte serras/De alpercata e pé no chão”, em que muitos dos sertanejos andavam a pé nos deslocamentos de uma cidade para outra, ou seja, Luiz Gonzaga trata na canção o deslocamento de Exu-Pernambuco para Juazeiro do Norte Ceará, ou de qualquer parte do mundo para um outro Universo que tenha Paz.


A Paz cantada em sua sanfona...

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Grave acidente na BR que liga Campo Alegre de Lourdes a Remanso

Um grave acidente foi registrado, na manhã deste sábado (10), na BR 235, nas proximidades do povoado de Angico, trecho que liga o município de Campo Alegre de Lourdes a Remanso. Segundo informações do Blog Lucas Nunes, um veículo prisma, da Empresa Escorpião Telecom, colidiu frontalmente com um caminhão F-4000.
A equipe da Empresa Escorpião Telecom prestava serviço, em Campo Alegre de Lourdes, e ao se deslocar de volta para Petrolina, onde está localizada a sede da empresa, se envolveu no acidente.
As vítimas feridas foram levadas para um hospital em Petrolina, apesar do grave acidente não houve vítima fatal.
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