22 julho 2018

TRE explica sobre carro de som e minitrio para as eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou entendimento sobre uma questão que vem causando polêmica: uso de carros de som e minitrios na campanha eleitoral de 2018. Em sessão realizada na última quinta-feira (19), respondendo a uma consulta formulada em tese, a Corte se posicionou sobre o tema.
Encaminhada pelo partido Solidariedade (SD), a consulta buscava orientações relativas à permissão do uso de tais equipamentos para a divulgação de propaganda eleitoral.
O voto da relatora da consulta, desembargadora Érika de Barros Lima Ferraz, foi no sentido de apenas permitir a utilização de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas e durante reuniões e comícios.
Para a relatora “a sonorização ambulante não deve ser efetuada fora das hipóteses previstas na Lei. O objetivo da norma é evitar a intensidade e intermitência dessa modalidade de propaganda ensejadora de poluição sonora, uma vez que sempre fora objeto de reclamações intensas pela população”.
O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores da Corte e, na prática, proíbe o uso de carros de som e de minitrios em situações diversas daquelas apontadas, vedando a circulação isolada de equipamentos sonoros para divulgar propaganda eleitoral por meio de mensagens, jingles etc.
Regimento interno do TRE-PE indica que o Tribunal responderá às consultas sobre matéria eleitoral formuladas, em tese, por autoridade pública ou partido político, salvo durante o processo eleitoral quando será vedada sua apreciação.
Blog Bruno Brito
Compartilhar:

Bruno Araújo externa mal-estar e devolve indicação ao Senado

Compartilhar:
20 julho 2018

DEPUTADO FEDERAL ADALBERTO CAVALCANTI CUMPRE AGENDA EM PARNAMIRIM-PE.




O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE ) cumpriu uma agenda extensa nesta sexta feira (20) no município de Parnamirim PE.

Logo pela manhã, o parlamentar participou de um café da manhã ao lado de várias lideranças políticas, amigos, e presidentes de Associações do Município, na ocasião Adalberto Cavalcanti dialogou com os presentes para ouvir os anseios do município e prestar contas do investimento do seu mandato, através das emendas individuais pela câmara federal.

Em seguida, o Deputado Adalberto Cavalcanti participou da 13ª Edição da Missa do Vaqueiro que aconteceu na Fazenda Batente zona rural de Parnamirim PE.











Estavam presentes o pré-candidato a Deputado Estadual Fábio Lisandro, os Deputado Estaduais Eduíno Brito e Roberta Arraes, os vereadores Dado e Pedão, os ex-vereadores Deca Boiadeiro e Evangelista, Professor Élson, Presidentes de Associações e Lideranças locais.

Blog Bruno Brito

Compartilhar:

Projeto permite quitação eleitoral de contas de campanhas apresentadas fora do prazo

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) para permitir que contas de campanhas apresentadas fora do prazo sejam julgadas pela Justiça Eleitoral para fins de quitação eleitoral.
Nesse caso, será aplicada multa de 2% do valor da prestação de contas. Pela legislação atual, o candidato que descumprir o dever de prestar contas não poderá receber o certificado de quitação eleitoral e, portanto, não será considerado apto a concorrer a cargos eletivos.
A medida consta no Projeto de Lei 8832/17, do deputado licenciado Ronaldo Fonseca (Pode-DF). Ele argumenta que a lei atualmente cria um impedimento para novas candidaturas que não está previsto na Constituição e, portanto, compromete os direitos políticos.
Segundo Fonseca, “o projeto corrige a inadequação legal, permitindo que o candidato que apresente sua prestação de contas de campanha fora do prazo possa a voltar a concorrer em eleições futuras”.
O projeto exige a apreciação das contas de campanha até seis meses antes da eleição subsequente.
Tramitação
A proposta está apensada ao Projeto de Lei 10542/18, de autoria do Senado. Os textos serão analisados em conjunto pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. (Agência Câmara).
Blog Bruno Brito
Compartilhar:

REFLEXÃO DO DIA




Compartilhar:
19 julho 2018

Bolsa Família começou a pagar benefício com reajuste

Resultado de imagem para Bolsa Família
Os inscritos no Bolsa Família começaram  a receber o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês de julho. A informação foi divulgada  pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Segundo o ministério, para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Quem tem o cartão com final 1 pode sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no dia seguinte e assim por diante.
Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 89, além daquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham entre seus integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.
Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de educação e saúde, que são conhecidos como condicionalidades.
O MDS lembra que crianças e adolescentes precisam ter frequência escolar de 85%. Para os jovens de 16 e 17 anos, o percentual exigido é de 75%. Na condicionalidade de saúde, um dos compromissos é manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes.
O último reajuste do Bolsa Família aconteceu nesta mesma época, há dois anos. Em 2016, o benefício também havia ficado dois anos sem aumentos. Este reajuste de 5,67% foi aprovado em maio pelo governo. O Bolsa Família é o maior desembolso social da União, consumindo cerca de R$ 29 bilhões anuais, distribuídos a quase 14 milhões de famílias.
Blog Bruno Brito
Compartilhar:

Em protesto, postos de combustíveis vão vender gasolina a R$ 2,50

Ato quer revelar o impacto da tributação no bolso de todos nós
Vinte e cinco postos de combustível de 14 diferentes cidades do Rio Grande do Sul vão vender gasolina sem tributos na próxima quarta-feira (25). Com o protesto, o litro será vendido a R$ 2,50. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média de preço da gasolina hoje em Porto Alegre é de R$ 4,40.
“Com a compra do litro da gasolina com mais de dois reais de desconto, é possível vivenciar e sentir o impacto da tributação no bolso de todos nós”, afirmou Leandro Gostisa, vice-presidente do Instituto Liberdade.
O próximo dia 25 é marcado pela comemoração ao Dia da Liberdade de Impostos. De acordo com a Veja, os postos participantes vão distribuir 100 senhas a partir das 7h, e o abastecimento vai ocorrer das 8h às 11h30. Cada senha terá o limite de 20 litros de gasolina. Consumidores que quiserem participar da campanha deverão realizar o pagamento em dinheiro. (Ascom)
Blog Bruno Brito
Compartilhar:
18 julho 2018

Com bases em Petrolina e Salgueiro, pré-candidato a deputado estadual soma apoios também na Região Metropolitana

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSC, o contador Fábio Lisandro – conhecido como “Fabinho” – vem somando apoio pelos quatro cantos de Pernambuco. Há 12 anos morando em Petrolina, principal cidade do Sertão do Estado, ele disse que vem se articulando também no Sertão Central – sobretudo em Salgueiro – e na Região Metropolitana do Recife.
Entre seus apoiadores, ele destacou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) como um dos principais nomes. De acordo com o pré-candidato, ele será o nome de Adalberto nas cidades de Afrânio e Dormentes. “O grupo dele vai votar na gente, Adalberto está nos apresentando lá. Faremos uma discussão, sobretudo na pauta cultural e do pequeno empreendedor”, ressaltou.
Segundo Fabinho, o “tradicionalismo” da política petrolinense tem causado “inconformismo no povo, inclusive muita gente não quer votar. Precisamos reverter isso”, declarou.
O pré-candidato disse que deve receber muitos votos na Região Metropolitana. “Temos planejamento na Região Metropolitana do Recife. Em Jaboatão [dos Guararapes], temos um grupo de apoio”. Ele ainda destacou o apoio do vereador Gilberto Alves, que foi líder do governo e é “uma figura muito querida no Recife”. Fabinho deve contar também com respaldo em Paulista e Olinda. “A nossa perspectiva é sair da Região Metropolitana com 10 mil votos”, disse confiante.
Salgueiro
No Sertão Central, ele destacou o apoio do prefeito e do vice de Salgueiro, Clebel Cordeiro (MDB) e Dr.Chico Sampaio (DEM), respectivamente. “Temos o apoio da situação em Salgueiro. Apoio do prefeito, do vice e de cinco vereadores. Eu sou estadual de Salgueiro e conto com o apoio de Clebel e Dr.Chico”, reforçou.
Fonte: Blog do Carlos Britto
Blog Bruno Brito
Compartilhar:

Cresce o número de casos de sarampo no mundo

Relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para o aumento de casos de sarampo no mundo. Os números mostram que, nos quatro primeiros meses deste ano, foram registrados 79.329 casos da doença contra 72.047 no mesmo período de 2017.
O pico da doença foi registrado no mês de março, quando foram identificados 25.493 casos. A maior parte dos casos de saramporegistrados em 2018 foram identificados em países como Uganda e Nigéria, na África; Venezuela, nas Américas; Iêmen, Emirados Árabes Unidos, Síria, Sudão e Paquistão, no Mediterrâneo Oriental; Ucrânia, Sérvia, Rússia e Romênia, na Europa; Índia, Tailândia, Mianmar e Indonésia, no Sudeste Asiático; e Filipinas e Malásia, no Sudeste Asiático.
Surtos no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta pelo menos dois surtos de sarampo – em Roraima e no Amazonas. Até o dia 27 de junho, foram confirmados 265 casos de sarampo no Amazonas, sendo que 1.693 permanecem em investigação. Já Roraima confirmou 200 casos da doença, enquanto 179 continuam em investigação.
Ainda segundo a pasta, casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (1), Rio Grande do Sul (6); e Rondônia (1). Outros estados têm casos suspeitos, mas que ainda não foram confirmados. Até o momento, o Rio de Janeiro informou oficialmente 18 casos suspeitos e dois casos confirmados de sarampo.
“O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário ao Estado. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, foram realizadas em todos os estados”, diz o ministério.
Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo. (AB).
Blog Bruno Brito
Compartilhar:

Pernambuco tem alto índice de jovens vítimas de violência

Na coluna desta semana eu sigo comentando algumas questões relacionadas à segurança pública, aproveitando o recém-lançado Atlas da Violência de 2018. Porém, queria tratar um pouco mais dos números que retratam a realidade do Estado de Pernambuco. E eles impressionam, dado todo o alarde feito em torno do Pacto pela Vida, programa criado ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos.
Com destaque, o Atlas aponta para uma “consolidação da exaustão do programa Pacto pela Vida”, atentando para o fato de que houve uma redução nas taxas de homicídio em Pernambuco entre 2007 e 2013, mas com rápido crescimento posterior destas mortes, com 39,3% de aumento apenas nos últimos três anos.
E dentro deste rápido crescimento de números relacionados à violência e letalidade, algo chama muito a atenção em um recorte que já fiz na última coluna: a mortalidade da juventude, estando o estado de Pernambuco entre os cinco estados com maior taxa de mortalidade nesta faixa etária. São mais de 200 mortes para cada 100 mil jovens em um período de um ano. Assusta também o número de homicídios de mulheres, ficando o estado como o sétimo maior do Brasil. Os números não nos ajudam a identificar especificamente as mortes por feminicídios, mas não é difícil imaginar que muitas delas já deviam sofrer com violências outras antes do desfecho de morte, como aponta o próprio relatório.
O fato é que a sensação de insegurança é algo absolutamente presente no cotidiano da população pernambucana como um todo. Fechamos o ano de 2017 com 5.427 homicídios, o que nos leva a uma média de quase 15 mortes todos os dias naquele ano. Afora outras situações como altos índices de crimes violentos e estupros, por exemplo.
Dada a realidade, muito dificilmente o tema da Segurança Pública deixará de ser pauta de destaque durante as próximas eleições. De antemão, precisamos cobrar muita responsabilidade com um tema tão complexo e tão cheio de variáveis. Se por um lado o governador Paulo Câmara tem se mostrado incapaz de lidar com nosso atual quadro, tampouco sua oposição de direita, representada pela candidatura de Armando Monteiro, parece capaz de apresentar qualquer resposta efetiva ao povo pernambucano. (Ascom)
Blog Bruno Brito
Compartilhar:
Postagens mais antigas → Página inicial

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

PARCERIA
















Tecnologia do Blogger.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

MESTRE SERVIÇOS






PARCEIRO






Cachoeira do Roberto 200 Anos

Cachoeira do Roberto 200 Anos

Instagram


Pesquise







Mais Acessadas

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI