Um convênio firmado entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – Iterpe, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra dá início ao processo de regularização fundiária no Sertão do São Francisco e vai realizar, até o final de 2014, o georeferenciamento de 35.357 imóveis rurais.
Serão investidos R$ 16 milhões. Desse total, R$ 10,1 milhões são provenientes do Governo Federal e R$ 5,9 do governo de Pernambuco. No total, cerca de 1,3 milhão de hectares de terras serão georreferenciados. O convênio vai beneficiar os municípios de Dormentes, Afrânio, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó.
Entidade responsável pela execução do convênio, o Iterpe fará o cadastro, o georreferenciamento e a titulação, O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio de levantamento de informações relativas às propriedades, como dados pessoais do produtor e de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel. Já o Incra ficará responsável pelo acompanhamento e supervisão de todas as atividades de campo e escritório referentes ao cadastro dos imóveis rurais e a regularização fundiária.
O georreferenciamento é a primeira etapa no processo de regularização fundiária e consiste na medição precisa e atualizada das propriedades. O processo de medição é feito por meio de equipamento de GPS, via satélite, reduzindo assim as disparidades existentes entre área declarada na escritura e situação real.
Este é o segundo convênio deste molde entre o Incra e o Governo do Estado. O primeiro foi celebrado no final de 2010 e já está em execução nos municípios de Araripina e Ferreiros.
Com informações das assessorias do Incra e do Iterpe.
Blog Bruno Brito
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