Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional.
A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um modelo de autorização.
O documento deve preenchido pelos pais ou responsáveis e depois ter a firma reconhecida.Desde julho, crianças menores de 16 anos que moram em São Paulo não precisavam mais pedir à Justiça autorização.(Mônica Bérgamo, da Folhapress)
O documento deve preenchido pelos pais ou responsáveis e depois ter a firma reconhecida.Desde julho, crianças menores de 16 anos que moram em São Paulo não precisavam mais pedir à Justiça autorização.(Mônica Bérgamo, da Folhapress)
Blog Bruno Brito
0 Comentários