O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, expediu na tarde de hoje (4) um novo decreto estabelecendo novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 na cidade.
Um dos artigos do decreto veda os sábados e domingos, até o próximo dia 17 de março, o acesso às ilhas localizadas no âmbito do território de Petrolina, inclusive a Ilha do Fogo, assim como fica proibido o uso dos meios de locomoção por meio das chamadas de embarcações sediadas na cidade – inclusive para as ilhas situadas na cidade de Juazeiro (BA), as quais não poderão ser frequentadas, com exceção das pessoas nelas residentes.
Quanto ao funcionamento das repartições públicas municipais o expediente passa a ser das 7h às 13h, e atendimento ao público das 8h às 12h. Ficam canceladas todas as viagens de servidores da Prefeitura de Petrolina e as reuniões institucionais estão suspensas, salvo para atender assunto de excepcional interesse público.
A ocupação das repartições públicas será limitada a 50% da capacidade total, devendo ser observadas as regras de distanciamento. Fica permitido o revezamento de funcionários nas repartições, como forma de observar a ocupação máxima permitida.
Os servidores que não estiverem exercendo suas funções nas dependências das repartições em razão do revezamento, deverão executar as atividades normais mediante home-office, bem como aqueles com idade superior a 60 anos, ou que possua doença crônica que implique em maior risco de morbimortalidade relacionado à Covid-19. As gestantes também poderão exercer suas funções em sistema home office. A íntegra do decreto pode ser acessada no link.
Blog Bruno Brito
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