O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.
O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.
Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.
O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.
O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.
Fonte: Agência Brasil
Blog Bruno Brito
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