17 dezembro 2013

DEPUTADO ADALBERTO CAVALCANTI MOSTRA UM POUCO DE SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR



Eleito em 2010 com 42.751 votos, o deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB) vem dedicando o seu mandato ao povo Pernambucano. Ex-prefeito por duas vezes do município de Afrânio, sua terra natal, Adalberto trabalha diuturnamente para o desenvolvimento do Estado, mas sem descuidar do apoio, respeito e cuidado com as famílias sertanejas.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado tem se preocupado com questões importantes da sociedade. Em reconhecimento a sua atuação e liderança, Adalberto tornou-se vice-líder da bancada do PTB na Casa Joaquim Nabuco.

Dono de uma personalidade ímpar, o deputado Adalberto Cavalcanti não mede esforços se é para lutar pela maioria. Prova disso, é que em apenas três anos de mandato, foram dezenas de indicações das mais diversas, além de ser autor de 19 Projetos de Lei em defesa dos direitos do cidadão. Dentre eles, destacamos:

Cultura
Autor da Lei nº 14.391, que instituiu a Jecana do Capim no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Em outro Projeto de Lei, sugere também que essa manifestação cultural torne-se Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Sociedade
É de sua autoria, projeto que impede a incineração de vestuários apreendidos pela Fazenda Estadual, para que esse material seja doado na sua totalidade para programas de apoio ao cidadão carente e aos programas sociais e de reeducandos administrados pelo Estado.

Mobilidade
Preocupado com o alto índice de acidentes com ciclistas e pedestres nas rodovias estaduais, apresentou proposta para criação de área exclusiva nas próximas obras, para que as pontes, viadutos e elevados, disponham de espaço específico de circulação, onde sejam incluídos nos projetos duas faixas paralelas, sendo uma para pedestres e outra para ciclistas.

Acessibilidade e Qualidade de Vida Para Todos
Apresentou proposta que determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, considerando uma questão de respeito aos cidadãos. Outra proposta dispõe sobre os procedimentos quanto ao desrespeito aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no interior de veículos de transporte coletivo.

Defesa do Consumidor
Apresentou Projeto de Lei proibindo a cobrança de taxa de esgotamento nos imóveis inabitados e que não haja fornecimento regular de água pela COMPESA. Em outra proposta, obriga as concessionárias, públicas e privadas, de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e assemelhados, a efetuar a leitura, emitir e enviar aos consumidores as faturas de seus consumos mensalmente, em especial, para as propriedades, vilas, assentamentos e residências das Zonas Rurais dos municípios pernambucanos no período de praxe, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Recursos para os Municípios
Apresentou proposta para desburocratizar a liberação das Emendas Parlamentares dos Deputados Estaduais, visando à imediata aplicação dos recursos liberados em prol das obras e investimentos indicados e já aprovados nas emendas ao orçamento.

Meio Ambiente
Considerando que obras simples, que tem alcance social e ganho de qualidade de vida, ficam travados a mercê do tempo nas secretarias estaduais e órgãos ambientais, elaborou Projeto de Lei para que a liberação de obras em áreas municipais seja de responsabilidade dos mesmos. Lembrando que tal liberação só poderá ser emitida após minucioso estudo de cada prefeitura, sob a coordenação e supervisão de profissionais ligados ao meio ambiente. Em outra proposta determina o imediato cancelamento de incentivos fiscais, as empresas que poluem e degradam o meio ambiente.

E muito ainda vai ser feito, afinal, o deputado Adalberto Cavalcanti não para. No próximo ano legislativo, muitos projetos em prol do cidadão e cidadã pernambucanos, serão apresentados. E a tribuna da Casa Joaquim Nabuco, ecoará a voz do Povo Sertanejo.

Fonte: A última notícia

Blog Bruno Brito
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