Em julgamento do Respe 1429 ocorrido agora a pouco, procedente da cidade de Petrolina-PE de autoria do prefeito Julio Lóssio (PMDB) onde o mesmo recorre contra decisão do TRE-PE que cassou o seu mandato em 2013, o TSE deu provimento ao recurso anulando a decisão de segunda instancia, mantendo Lóssio no cargo de prefeito.
O pedido de cassação foi de autoria do PSB de Petrolina e no TSE teve a relatoria da Ministra Laurita Vaz. O processo de cassação também envolvia o vice-prefeito Guilherme de Souza Coelho (PSDB) que poderia ficar impedido de concorrer às eleições deste ano nas quais é candidato a deputado federal por Pernambuco, caso tivesse seu mandato casado.
Os autores da ação de cassação de Lóssio alegavam ter o prefeito, abusado do poder político ao distribuir terrenos gratuitamente para famílias carentes em ano pré-eleitoral, fato que para a defesa do prefeito não foi consumado a tempo de se caracterizar como ato eleitoreiro. Foi assim também que entendeu a ministra relatora e os demais ministros que o acompanharam. (Brasilnet Noticia)
Blog Bruno Brito
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