23 agosto 2018

TSE abre prazo para a defesa de Lula se manifestar



O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou nesta quinta-feira (23) a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que se manifeste sobre as contestações ao pedido de registro da candidatura à Presidência do petista.
Agora, a defesa tem sete dias para apresentar seus argumentos e justificar a viabilidade da candidatura. O prazo começa a contar nesta sexta (24). Ele deve entregar a defesa até às 23h59 da próxima quinta (30). O petista fez o pedido de registro no dia 15. O prazo para os questionamentos terminou às 23h59 desta quarta (22).  No total, 16 contestações foram feitas, sendo uma pela procuradora-geral Raquel Dodge.
O ponto central é que, condenado em segunda instância na Lava Jato, Lula está potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A lei, de 2010, torna inelegíveis pessoas condenadas em segunda instância por crimes como o de corrupção. Lula foi condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Quando a defesa responder, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no TSE, vai analisar os autos. Se o ministro entender que é necessário ouvir testemunhas ou pedir coleta de provas, o processo pode demorar cinco dias a mais antes de uma decisão final.
Quando Barroso concluir que o caso já pode ser analisado, vai formular um relatório e liberar o processo para a pauta, que deve entrar na sessão seguinte da corte.
Neste período, o PT deve explorar politicamente ao máximo a decisão da ONU (Organização das Nações Unidas) que, na sexta-feira (17), pediu ao Brasil que não impeça o petista de concorrer à eleição até que o caso transite em julgado (quando não existe mais possibilidade de recorrer). (Folha PE)
Blog Bruno Brito
Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Broomer






ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

PARCERIA
















Tecnologia do Blogger.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

MESTRE SERVIÇOS






PARCEIRO






Cachoeira do Roberto 200 Anos

Cachoeira do Roberto 200 Anos

Instagram


Pesquise







Mais Acessadas

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI