12 novembro 2018

Previdência e projetos anti-Lava-Jato preocupam Bolsonaro antes da posse

Bolsonaro e equipe tentarão resolver “pautas-bomba” que podem ser votadas agora e terão repercussão para o próximo governo

Foto: Carl de Souza/AFP
Presidente eleito Bolsonaro

Correio Brasiliense

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), negou qualquer intenção de elevar a alíquota previdenciária para servidores públicos federais. A medida integra um pacote de sugestões que o pesselista pode adotar para reformar a Previdência infraconstitucionalmente, ou seja, sem mexer na Constituição. Em declaração nas redes sociais, declarou que a proposta não é de autoria do governo de transição e acusou a imprensa de tentar atribuir “falsamente” a informação.
As sugestões foram encaminhadas a ele na quinta-feira por parlamentares. A alíquota proposta seria de até 22%, somando a normal e a suplementar. O percentual, no entanto, foi refutado por Bolsonaro. O presidente eleito classificou como “absurdas” as informações divulgadas. “É melhor o trabalhador ficar com aquilo que ele é obrigado a dar para o Estado e deixar o líquido para o Estado, é melhor fazer isso aí. Não podemos falar em salvar o Brasil quebrando o trabalhador”, declarou. Bolsonaro também refutou qualquer intenção de sugestão de 40 anos de contribuição para obter a aposentadoria integral.
As informações de que Bolsonaro estuda um pacote de medidas infraconstitucionais que atualizem as regras para aposentadoria foram publicadas ontem pelo Correio. Na quarta e quinta-feira, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou que, em encontros com o presidente eleito e o presidente Michel Temer (MDB), foi garantido a ele que a Previdência seria reformada sem alterações na Constituição.
Este será um dos desafios do presidente eleito ainda antes da posse. Outro é evitar que um pacote “anti-Lava-Jato” elaborado às pressas e apresentado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja aprovado antes que o juiz Sérgio Moro assuma o Ministério da Justiça. São projetos ainda em formação, que alteram a legislação da delação premiada, do caixa 2 e a prescrição de crimes de improbidade.

“Esse tipo de coisa terá de ser tratado com cautela. O novo presidente poderá, inclusive, usar sua influência como deputado (teoricamente, ainda em exercício) para agir no plenário”, disse um aliado que migrou para o PSL. “Há um temor de que as leis endureçam depois da posse do novo Congresso. Por isso, o velho Congresso quer fazer essas votações para se preservar”, analisa o sociólogo Régis Vieira, da HC7 Pesquisas.
Contas públicas
Nesta semana, o governo de transição sofreu duas derrotas com impacto fiscal. A primeira foi a votação a jato do aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado aprovou a questão em menos de uma hora, medida que desagradou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e pendurou uma conta de R$ 4,1 bilhões para a União a partir de 2019. A outra, também feita às pressas, foi a criação da Rota 2030 — que regulamenta o novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro. O projeto foi aprovado pelo Congresso e assinado pelo presidente Michel Temer minutos depois da votação. Dessa maneira, aumenta a despesa tributária do país, pois deixa de arrecadar.
A missão, agora, é evitar, nas próximas semanas, que temas arenosos sejam aprovados às pressas. Um deles é a reforma da Previdência sugerida por Michel Temer, ainda considerada por alguns parlamentares como uma “possibilidade viável”, ainda que parcialmente, até o fim do mandato. Como é deputado federal, Bolsonaro poderia ele mesmo apresentar algum substitutivo para o tema. “Isso teria peso de ouro no plenário, considerando se tratar, ainda que de um jeito informal, que aquela é a vontade do próximo presidente. Isso, com certeza, derrubaria o projeto existente”, detalhou um deputado da esquerda.
Em contrapartida, interessa ao time de Bolsonaro que projetos como o Escola Sem Partido e a revogação do Estatuto do Desarmamento estejam definidos quando ele chegar ao Planalto. “São pautas que, para o próximo governo, são boas. Especialmente pelas bandeiras que ele (Bolsonaro) levantou na campanha. A oposição, no entanto, não está disposta a facilitar as coisas”, analisa o professor de ciência política Felippo Cerqueira,  da Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Pautas-bomba
Veja a lista de projetos que devem ser votados no Congresso até o fim do ano e que interessam à nova gestão
» Escola sem partido
Estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando os deveres dos docentes, como “não cooptar os alunos para correntes políticas, ideológicas ou partidárias”.
» Autonomia do Banco Central
Prevê a independência da instituição, com mandato fixo para o presidente e os diretores, não coincidente com o do presidente da República.
» Reforma da Previdência
Modifica a remuneração de carreiras consideradas privilegiadas, como a dos servidores públicos, tratando com mais igualdade o trabalhador brasileiro.
» Pacote anti-Lava-Jato
Projetos ainda em formação alteram a legislação da delação premiada, do caixa 2 e a prescrição de crimes de improbidade.
» Estatuto do Desarmamento
Blog Bruno Brito
Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

CONNECT VIAGENS E TURISMO






Broomer






ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI











Tecnologia do Blogger.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

MESTRE SERVIÇOS






PARCEIRO






Cachoeira do Roberto 200 Anos

Cachoeira do Roberto 200 Anos

Instagram


Pesquise







Mais Acessadas

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI