28 abril 2020

Congresso articula instalação de CPI para apurar denúncias de Moro

Deputados e senadores estão coletando assinaturas para investigar suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal

Em uma reação quase imediata às denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, o Congresso passou a articular a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro pretende utilizar a Presidência da República para interferir em investigações da Polícia Federal (PF).
Ainda na sexta-feira, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou um pedido de abertura de CPI. No requerimento, o parlamentar afirma que “embaraçar investigação criminal” constitui crime, o que demanda a ação do Legislativo. “Tendo em vista o fim de proteção da norma, que é proteger a Administração de Justiça de interferências externas, é inaceitável que se legitime ações de obstrução do processo criminal em sentido estrito e em sentido amplo”, diz Machado. De acordo com o deputado, a comissão deverá “investigar os motivos que levaram o presidente da República usar da prerrogativa de seu cargo para finalidade pessoal, que é a proteção a investigações criminais”.
No sábado 25, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), formalizou um pedido para instalação da CPI. Em nota, o parlamentar afirmou que, em seu pronunciamento após a saída de Moro, Bolsonaro “mais atacou” do que esclareceu os “fatos graves a ele imputados” pelo agora ex-ministro. Sampaio também cita a troca de mensagens, revelada pelo Jornal Nacional, na qual o presidente da República cobrou do ex-juiz federal mudanças na linha de atuação da Polícia Federal.
“Por essa razão e para que se tenha clareza sobre a ocorrência ou não de crimes de responsabilidade ou crimes comuns por parte do presidente da República, o PSDB já encaminhou ao protocolo do Congresso Nacional um requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI). Esse é o caminho mais adequado para que respostas rápidas e convincentes sejam dadas ao país, num momento de grave turbulência econômica e social”, diz a nota.(VEJA)
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