O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou que a TV Brasil, estatal de comunicação do Governo Federal, exclua trechos da transmissão das comemorações do Bicentenário da Independência em que Bolsonaro aparece fazendo campanha. No mesmo despacho, o ministro também proibiu Bolsonaro de usar as imagens em sua campanha.
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A decisão foi tomada após pedido protocolado pela chapa de Lula, que alegou que Bolsonaro aproveitou o evento público para exaltar ações do seu governo e temas como patriotismo e valores cristãos. A representação também diz que a emissora centrou a transmissão na figura do presidente.
A chapa solicitou a exclusão completa da transmissão, o que foi negado pelo ministro. Gonçalves, porém, determinou a remoção de oito minutos do vídeo em que ocorre “indevido favorecimento eleitoral”.
“Em análise perfunctória, é possível concluir que os trechos destacados denotam o desvirtuamento, ao menos pontual, da participação do Presidente da República nas comemorações do Bicentenário da Independência e da cobertura televisiva, em vídeo disponibilizado no canal de YouTube da TV Brasil que conta hoje com quase 400.000 visualizações”, diz trecho da decisão do ministro.
Apesar da remoção dos trechos, a decisão afirma que a medida não pode afetar a divulgação das comemorações do 7 de setembro. No entanto, o ministro também diz que pode ampliar os trechos removidos caso sejam identificadas outras irregularidades.
A TV Brasil tem 24 horas para remover os trechos do seu canal do YouTube, contando a partir de ontem, data da publicação. Caso não cumpra, há multa diária de R$ 10 mil.
Blog Bruno Brito
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