27 setembro 2019

Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Ministros analisam se réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes de réus delatados; em agosto, entendimento anulou uma condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira, 26, maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do julgamento.
Seis dos 11 ministros votaram a favor da tese de que os réus delatados devem apresentar suas alegações finais após os réus delatores. Apenas os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se as alegações finais ocorrem ao mesmo tempo.
Em uma decisão de agosto, a Segunda Turma do STF anulou a sentença de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, porque o ex-executivo teve de apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo que os delatores, também réus.
Em paralelo, o colegiado analisava o recurso de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, que pede anulação de sua condenação. No caso concreto, o placar parcial é de 5 a 4 a favor do pedido de habeas corpus.
Antes de suspender a sessão, Toffoli anunciou que na próxima quarta-feira irá propor uma “modulação do entendimento”, isto é, uma aplicação da tese a determinados casos.(VEJA)
Blog Bruno Brito
Compartilhar:
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

CONNECT VIAGENS E TURISMO






Broomer






ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI











Tecnologia do Blogger.

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

MESTRE SERVIÇOS






PARCEIRO






Cachoeira do Roberto 200 Anos

Cachoeira do Roberto 200 Anos

Instagram


Pesquise







Mais Acessadas

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI

ANUNCIE AQUI